Brasil registra avanços no combate ao trabalho escravo em 2024
Conforme o documento, as fiscalizações em 2024 alcançaram 5.741 trabalhadores, incluindo casos em que, mesmo sem caracterização formal de trabalho escravo, direitos trabalhistas foram assegurados
O Brasil encerrou 2024 com resultados expressivos no enfrentamento ao trabalho análogo à escravidão. Dados divulgados nesta terça-feira (28/01), pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) apontam que 1.035 ações fiscais foram realizadas no ano, resgatando 2.004 trabalhadores submetidos a condições degradantes. As operações também garantiram o pagamento de mais de R$ 7 milhões em verbas trabalhistas e rescisórias às vítimas. De acordo com o MTE, nos últimos 30 anos, 65,6 mil pessoas foram resgatadas.
Conforme o documento, as fiscalizações em 2024 alcançaram 5.741 trabalhadores, incluindo casos em que, mesmo sem caracterização formal de trabalho escravo, direitos trabalhistas foram assegurados. De acordo com a Classificação Nacional das Atividades Econômicas (CNAE), as áreas com maior número de resgatados em 2024 foram o de construção de edifícios com 293 casos, cultivo de café com 214, cultivo de cebola, onde 194 pessoas foram resgatadas, cultivo e colheita com 120, entre outras.
Esses dados revelam o aumento de ocorrências em áreas urbanas, que representaram 30% dos casos de trabalho análogo à escravidão identificados no ano. No âmbito doméstico, 22 fiscalizações resultaram no resgate de 19 trabalhadores, reforçando a necessidade de atenção especial às vulnerabilidades enfrentadas por mulheres e trabalhadoras domésticas, como mostrou o Correio desta segunda-feira (27/01) e terça-feira (28/01) com a reportagem especial sobre o caso de Sônia Maria de Jesus, vítima de trabalho análogo à escravidão, resgatada após 40 anos, trabalhando na residência do desembargador Jorge Luiz de Borba, em Florianópolis, em Santa Catarina.
O relatório identificou também os estados com maior número de trabalhadores resgatados. Em Minas Gerais foram 500 pessosa, em São Paulo 467 e na Bahia 198 trabalhadores. No entanto, São Paulo liderou em número de fiscalizações, com 191 operações, seguido por Minas Gerais com 136 casos e Rio Grande do Sul com 82 pessoas resgatadas.
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O documento mostra ainda que, entre 2003 e 2024, mais de R$ 155 milhões em direitos trabalhistas foram pagos às vítimas. Cada trabalhador resgatado tem direito ao Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado (SDTR), que oferece três parcelas de um salário mínimo para auxiliar na reconstrução de suas vidas. As vítimas também são encaminhadas à rede de assistência social, que oferece acolhimento e suporte especializado.
