Deputada quer criar auxílio para brasileiros deportados dos EUA
Proposta de Talíria Petrone (Psol-RJ) fala em benefício pago por 12 meses e valor de um salário mínimo por família deportada
A deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) apresentou um projeto de lei à Câmara dos Deputados para a criação de um auxílio emergencial para os brasileiros deportados dos Estados Unidos, diante da nova política do presidente norte-americano Donald Trump (Partido Republicano) de realizar deportação em massa de imigrantes ilegais do país.
O auxílio seria direcionado aos brasileiros deportados dos Estados Unidos, para proporcionar as mínimas condições para a reintegração econômica e social no Brasil. O benefício teria o valor de um salário mínimo por família e será distribuído “durante o período de 12 meses contados a partir de sua concessão”. Eis a íntegra do documento (PDF – 113 kB).
“Sem qualquer suporte financeiro, (os brasileiros deportados) ficam expostos a condições de precariedade que comprometem sua dignidade e segurança”, disse a deputada na apresentação da proposta.
Segundo o texto, cidadãos forçados a voltar ao Brasil de “de modo individual ou com sua família” que “tinham residência fixa no país estrangeiro, excluindo-se turistas e que não foram repatriados em razão do cometimento de crime reconhecido pela lei penal brasileira” teriam direito ao benefício.
“O auxílio é uma medida essencial para garantir amparo aos cidadãos brasileiros que retornam ao país em situação de extrema vulnerabilidade. Muitos desses indivíduos, após anos construindo suas vidas no exterior, são forçados a voltar sem emprego, moradia ou meios de subsistência, enfrentando enormes dificuldades para se reinserir no mercado de trabalho”, disse Petrone.
