Fusão entre Caixa e Novobanco cria gigante público com quase um terço do mercado

Uma eventual fusão entre a Caixa Geral de Depósitos (CGD) e o Novobanco daria origem a um gigante público com quase um terço de quota de mercado nos depósitos, mas também no crédito às famílias e empresas em Portugal.

O governador do Banco de Portugal alertou esta quarta-feira para as “consequências sistémicas” que um negócio dessa natureza poderia trazer para o mercado bancário nacional já de si altamente concentrado.

“A Caixa é um banco muito importante, mas isso traz também responsabilidade. É uma decisão de negócio com consequências sistémicas que têm de ser analisadas”, afirmou Mário Centeno em entrevista à agência Reuters, preferindo uma solução para o Novobanco que passe pelo mercado acionista através de um IPO. Seria “um bom resultado para o funcionamento e a competitividade do setor bancário”, admitiu.

O cenário da Caixa avançar para o Novobanco intensificou-se na última semana, com o próprio ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, a abrir a porta a esse cenário: “Se a Caixa entender fazer essa avaliação face a situações que possam vir a ocorrer no futuro, o Governo depois tomará decisões com base nessa avaliação”.

O que dizem os números?

A Caixa já detém a liderança de mercado em Portugal. Sobretudo nos depósitos e no crédito à habitação, mercados onde detém atualmente mais de um quinto de quota, de acordo com os dados mais recentes apresentados pelos bancos (setembro de 2024).

Ou seja, a aquisição do Novobanco iria reforçar ainda mais a posição de liderança do banco público nesses segmentos – se a operação passasse sem a imposição de remédios pela Autoridade da Concorrência.

No caso dos depósitos, um ‘super banco público’ iria gerir mais de 100 mil milhões de euros em depósitos, com uma quota de mercado superior a 32%. E a carteira de crédito da casa superaria os 37 mil milhões, correspondendo a uma quota na ordem dos 32%.

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Também no crédito às empresas, onde o Novobanco mantém o ADN que herdou do BES, a ‘super Caixa’ passaria a líder incontestável do mercado, com uma carteira de mais de 37 mil milhões de euros e uma quota acima dos 30%.

Para trás (ou melhor, bem para trás) ficaria o atual líder do mercado, o Santander Totta, que tem uma quota a rondar os 19%, e os restantes bancos.

‘Espanholização’ da banca?

A mesma situação de hegemonia de mercado se passaria caso fosse o Santander a avançar para a compra do Novobanco. O Totta passaria a controlar também uma quota de mercado acima de 30% no crédito da casa e às empresas. Nos depósitos, contudo, a Caixa manteria a liderança.

Um cenário (também muito especulado) em que o BPI ficaria com o Novobanco também resultaria num dos grandes bancos em Portugal, mas a competir taco-a-taco com os rivais nos diferentes segmentos de mercado. Por exemplo, nos depósitos, Caixa e BCP continuariam a ser maiores. No crédito à habitação, tirava a liderança ao banco público, mas por uma curta margem.

Certo é que em qualquer dos casos (Santander ou BPI) o mercado bancário assistiria a um aumento significativo da presença espanhola.

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Concentração alivia, mas pode aumentar outra vez

Portugal apresenta um grau de concentração de 71,52%, ou seja, mais de sete euros por cada dez em ativos estão concentrados nos cinco maiores bancos a operar por cá, de acordo com as estatísticas do Banco Central Europeu referentes ao final de 2023.

Estes números situam Portugal no lugar 14 dos mercados bancários mais concentrados dentro da União Europeia, onde o grau médio de concentração dos ativos nos cinco maiores bancos é de 68,6%.

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Desde pelo menos 1999 que o sistema português tem observado uma tendência crescente no grau de concentração. Passou de 44% naquele ano para 73,9% em 2021, quando atingiu o pico. Tem vindo a aliviar nos últimos dois anos, mas caso o Novobanco vá para as mãos de um rival direto, seja Caixa, BCP, Santander ou BPI, o grau de concentração dará um novo salto.