Governo Federal lança streaming de filmes

O Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura, anunciou para o segundo semestre o lançamento da Tela Brasil, uma plataforma de streaming dedicada à exibição de filmes nacionais.

O projeto está sendo desenvolvido em parceria com o Núcleo de Excelência em Tecnologias Sociais da Universidade Federal de Alagoas (UFAL).

Segundo apuração do site da CNN, o governo quer aproveitar o sucesso do longa Ainda Estou Aqui, de Walter Salles, que teve três indicações ao Oscar, e lançar o streaming público com uma grande variedade de conteúdos audiovisuais.

Para isso, foi lançado um edital que conta com um investimento de R$ 4,2 milhões e terá, inicialmente, cerca de 447 obras no catálogo. O acervo abrangerá diversos formatos, linguagens e estéticas, entre curtas, médias e longas-metragens.

Inspirado em plataformas já conhecidas pelo público, como Netflix, Prime Video e Disney+, o serviço de vídeo sob demanda (VOD) estatal exibirá produções 100% nacionais e será disponibilizado gratuitamente.

Além das produções contemporâneas, o governo oferecerá o acervo da Cinemateca Brasileira, via Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e Fundação Palmares, além do acervo da Fundação Nacional de Artes (Funarte).

O Ministério da Cultura também pretende usar o streaming para a exibição de filmes de produção nacional nas escolas, mas isso ainda depende da regulamentação da Lei Federal 13.006/2024, aprovada no ano passado.

A lei determina que as escolas exibam o mínimo de duas horas de conteúdo mensalmente, o equivalente a um longa-metragem.

Outro tema na agenda do governo é o debate internacional sobre políticas culturais, discutido no G20 e em fóruns da União Europeia e da União Africana. As discussões envolvem questões econômicas, sociais, de desenvolvimento e cooperação internacional.

No âmbito do G20, foi aprovado o reconhecimento de que regulamentações sobre serviços de licenciamento de conteúdo cultural e plataformas de streaming precisam ser adaptadas ao mercado e aos contextos socioculturais e econômicos específicos de cada país.

O Brasil, por exemplo, defende que as plataformas internacionais operando no país garantam um percentual mínimo de produções nacionais em seus catálogos.

Outra frente de atuação envolve a proteção ao direito patrimonial. O objetivo é criar uma regulação que estabeleça parâmetros para a divisão dos ganhos econômicos gerados pela exploração comercial de produtos audiovisuais, compartilhando receitas entre produtoras e plataformas, além de otimizar a tributação.

Essas discussões estão em andamento no Congresso Nacional, onde, desde o ano passado, é debatido o marco regulatório para as plataformas digitais. O Ministério da Cultura espera avançar com o tema ainda este ano.