Reino Unido abre investigação contra Apple e Google
CMA, órgão antitruste do Reino Unido, abre investigação para apurar suposto "duopólio" de Apple App Store e Google Play Store Reino Unido abre investigação contra Apple e Google
A Autoridade para a Competição e Mercados do Reino Unido (CMA), o órgão antitruste do governo britânico equivalente ao CADE no Brasil, anunciou nesta quinta-feira (23) a abertura de duas investigações separadas contra Apple e Google, para avaliar se ambas gigantes operam suas lojas móveis, respectivamente Apple App Store e Google Play Store, de forma justa.
A CMA nutre certa desconfiança das duas companhias há algum tempo, um relatório preliminar já havia classificado o domínio do iPhone e do Android no mercado mobile como um duopólio, ao ditarem preços e regras a consumidores e desenvolvedores, e estrangularem a concorrência de comum acordo, com basicamente uma coçando as costas da outra.
CMA pode adotar medidas similares às que a UE impôs às lojas digitais de Google e Apple (Crédito: Mr.Mikla/Shutterstock)
Reino Unido imita UE?
A comparação é válida, o relatório recente da CMA, e as investigações anunciadas, seguem um roteiro similar ao da Comissão Europeia em tempos passados, que culminaram nas Leis de Mercados e Serviços Digitais (DMA e DSA). Estas impuseram severas regulações às grandes companhias de tecnologia globais, sobre o que podem e o que não podem fazer.
Focando na DMA, a lei antitruste com jurisprudência sobre App Store e Play Store, ela determina que companhias grandes não podem privilegiar seus produtos e serviços, mesmo em suas próprias plataformas e hardware, ou seja, Cupertino e Mountain View não podem impedir que desenvolvedores distribuam apps, games e serviços por fora de suas lojinhas digitais, são proibidas de barrar métodos de pagamento alternativos, e são obrigadas a permitir que concorrentes distribuam lojas adversárias, de forma nativa.
Enquanto isso nunca foi um problema para o Google (embora ele goste cada vez menos do sideloading), a Apple abomina a ideia de perder dinheiro, e impôs cobrança de taxas mesmo de quem distribui apps por fora, o que a UE já disse que é proibido. A desculpa da maçã, ela interpreta as leis como acha que deve. Note, a gigante das buscas quer fazer igual, mas de novo, há como instalar aplicativos manualmente, ainda que nem todos os usuários usem o recurso.
Enquanto o rolo entre UE, Google e Apple segue, no Reino Unido a CMA, que entrou em evidência por se revelar a maior pedra no sapato da Microsoft, durante o processo de compra da Activision Blizzard, investigava as duas gigantes desde 2021, um estudo que apontou para a existência de um duopólio. Desde então, ela iniciou uma análise mais profunda, para entender até onde as duas controlam o mercado mobile, e os resultados são similares aos que a Comissão Europeia identificou.
Na acusação, a CMA diz que a Apple barra recursos em navegadores que não sejam o Safari e o Google Chrome, incluindo carregamento rápido de páginas, para depreciar a experiência de uso; devs também reclamam há anos da proibição de web apps no iOS, pois isso contorna a distribuição exclusiva de apps através da App Store.
O órgão também apontou para os acordos mantidos entre as duas big techs, como a que o Google paga bilhões por ano para que o Search seja o motor padrão de busca do iPhone, e os mantidos pela gigante das buscas com os fabricantes parceiros de dispositivos Android (OEMs), também para a instalação obrigatória do pacote de apps que incluem Chrome, Search, Gmail, etc., e estes sempre serem os padrões para as atividades às quais se destinam.
Agora veio a conta, na forma de duas investigações formais contra Apple e Google no Reino Unido, que podem levar a processos antitruste.
Galaxy Z Fold 6 (Crédito: Ronaldo Gogoni/Meio Bit)
No anúncio, a CMA diz que a totalidade dos dispositivos móveis ativos no Reino Unido pertencem às duas companhias (um tanto óbvio, mas enfim...), e que 94% dos jovens do país, entre 16 e 18 anos (~56 milhões, segundo o órgão), usam um smartphone ou tablet por pelo menos 3 horas/dia, sem contar adultos que usam tais gadgets para comunicação, negócios, entretenimento...
Do ponto de vista do órgão, Apple e Google exercem enorme influência sobre o que os britânicos podem consumir em seus dispositivos móveis, por estas controlarem quais apps podem ser distribuídos em suas lojas (a maçã mais que o Google), mas também freiam a inovação e o livre mercado, ao diminuírem o alcance de potenciais adversários, via concorrência desleal.
As investigações se concentram em decidir se Apple e Google sufocam a competição, se ambas companhias usam seu poder corporativo para assegurar o domínio em SOs móveis, impedindo o estabelecimento de uma terceira opção sólida, e se ambas pressionam desenvolvedores a seguirem suas diretrizes, e não optarem por métodos alternativos de distribuição e cobrança em seus apps.
No momento, a CMA conduzirá investigações mais aprofundadas e deverá requerir a cooperação de Apple e Google; no futuro, caso conclua que houve abuso de poder, a agência poderá abrir processos antitruste visando, entre outras coisas, forçar ambas empresas a permitirem a distribuição de apps e cobrança de valores por fora da App Store e Play Store, e o lançamento de lojas concorrentes dentro de seus ecossistemas.
Em nota, um porta-voz da Apple disse que a gigante de Cupertino "acredita em mercados dinâmicos onde a inovação pode prosperar", lembrou que pratica concorrência de forma legal em todos os mercados onde atua, e que o iOS é responsável por manter "centenas de milhares de empregos" no Reino Unido.
O Google não se manifestou.
Fonte: GOV.UK
