STF suspende julgamento sobre regras de cooperação em sequestros internacionais de menores

Ministros analisam ação que busca impedir que crianças e adolescentes sejam obrigados a voltar ao país de origem se houver evidências de violência doméstica contra a mãe. Fachada do Supremo Tribunal Federal Jornal Nacional/ Reprodução O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar, nesta quinta-feira (6), a ação que trata do retorno ao país de origem de crianças e adolescentes trazidos irregularmente pelos pais ao Brasil — prática conhecida como sequestro internacional. O caso envolve a possibilidade de o Brasil, mesmo participando da convenção, impedir a volta da criança e do adolescente nas situações em que a medida representar um risco à integridade das vítimas (entenda mais abaixo). Após duas horas de sessão, o julgamento foi suspenso e deve ser retomado em data ainda a ser marcada, com os votos dos ministros. Sequestro internacional

Fev 6, 2025 - 20:32
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STF suspende julgamento sobre regras de cooperação em sequestros internacionais de menores

Ministros analisam ação que busca impedir que crianças e adolescentes sejam obrigados a voltar ao país de origem se houver evidências de violência doméstica contra a mãe. Fachada do Supremo Tribunal Federal Jornal Nacional/ Reprodução O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar, nesta quinta-feira (6), a ação que trata do retorno ao país de origem de crianças e adolescentes trazidos irregularmente pelos pais ao Brasil — prática conhecida como sequestro internacional. O caso envolve a possibilidade de o Brasil, mesmo participando da convenção, impedir a volta da criança e do adolescente nas situações em que a medida representar um risco à integridade das vítimas (entenda mais abaixo). Após duas horas de sessão, o julgamento foi suspenso e deve ser retomado em data ainda a ser marcada, com os votos dos ministros. Sequestro internacional