Trump assina ordem executiva que proíbe atletas transgénero de praticar desportos femininos
O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, emitiu hoje uma ordem executiva que proíbe atletas transgénero de praticarem desportos femininos, em mais um ataque à comunidade que tem visado desde que regressou ao poder.“Com esta ordem executiva, a guerra contra o desporto feminino terminou”, prometeu o republicano ao assinar o texto numa cerimónia na Casa Branca, sob os aplausos de várias dezenas de atletas femininas.A ordem, intitulada “Mantendo os homens fora dos desportos femininos”, dá às agências federais, incluindo os departamentos de Justiça e Educação, ampla latitude para garantir que as entidades que recebem financiamento federal cumpram o Título IX em alinhamento com a visão da administração Trump, que interpreta “sexo” como o género que alguém foi designado no nascimento.A lei federal de 1972, conhecida como Título IX, proíbe a discriminação com base no sexo em programas desportivos que recebem financiamento federal.O momento da ordem coincidiu com o Dia Nacional das Raparigas e das Mulheres no Desporto e é a última de uma série de ações executivas de Trump dirigidas às pessoas transgénero.A ordem autoriza, por exemplo, o Departamento de Educação a penalizar as escolas que permitam a competição de atletas transgénero, invocando o não cumprimento do Título IX, que proíbe a discriminação sexual nas escolas. Qualquer estabelecimento de ensino que seja considerado em infração poderá ser potencialmente inelegível para financiamento federal.A ordem também exige que os organismos desportivos privados se reúnam na Casa Branca para que o Presidente possa ouvir pessoalmente “as histórias de atletas do sexo feminino que sofreram lesões ao longo da vida, que foram silenciadas e forçadas a tomar banho com homens e a competir com homens em campos de atletismo em todo o país”.A medida é a mais recente da administração Trump para limitar os direitos da população transgénero.As anteriores tentaram fazer com que o governo federal rejeitasse a ideia de que as pessoas podem fazer a transição para um género diferente daquele que lhes foi atribuído à nascença. Isto tem implicações em áreas como os passaportes e as prisões.Também abriu a porta à exclusão de membros transgénero do serviço militar, apelou ao fim do seguro de saúde federal e de outros financiamentos para cuidados de afirmação do género para pessoas transgénero com menos de 19 anos e restringiu a forma como as lições sobre o género podem ser ensinadas nas escolas.As pessoas transgénero já processaram várias das políticas e é provável que venham a desafiar outras em tribunal.Os advogados de direitos civis que estão a tratar dos casos afirmaram que, em alguns casos, as ordens de Trump violam as leis adotadas pelo Congresso e as proteções da Constituição - e que ultrapassam a autoridade do presidente.Esta ordem executiva surge após a Câmara dos Representantes dos Estados Unidos ter aprovado a 15 de janeiro um projeto de lei que proibia jovens transgénero de participarem em desportos femininos em faculdades e universidades que recebem financiamento público.Esse projeto de lei foi aprovado por 218 votos a favor — todos republicanos e dois democratas — e 206 contra, mas deve ainda de ser aprovado pelo Senado, que conta com uma maioria conservadora.O texto proíbe pessoas transgénero que nasceram do sexo masculino mas passaram a identificar-se como mulheres de participar em desportos coletivos de acordo com a sua identidade de género, afirmando que "o sexo será reconhecido apenas de acordo com a biologia reprodutiva e genética de uma pessoa no momento do nascimento".Os republicanos, que controlam o congresso norte-americano após as eleições gerais de novembro, usaram a questão como arma eleitoral contra os democratas nessas eleições.Este projeto de lei já tinha sido aprovado pela Câmara dos Representantes durante a legislatura anterior, mas nessa altura os democratas, que controlavam o Senado, não o submeteram à apreciação daquela câmara legislativa.
O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, emitiu hoje uma ordem executiva que proíbe atletas transgénero de praticarem desportos femininos, em mais um ataque à comunidade que tem visado desde que regressou ao poder.
“Com esta ordem executiva, a guerra contra o desporto feminino terminou”, prometeu o republicano ao assinar o texto numa cerimónia na Casa Branca, sob os aplausos de várias dezenas de atletas femininas.
A ordem, intitulada “Mantendo os homens fora dos desportos femininos”, dá às agências federais, incluindo os departamentos de Justiça e Educação, ampla latitude para garantir que as entidades que recebem financiamento federal cumpram o Título IX em alinhamento com a visão da administração Trump, que interpreta “sexo” como o género que alguém foi designado no nascimento.
A lei federal de 1972, conhecida como Título IX, proíbe a discriminação com base no sexo em programas desportivos que recebem financiamento federal.
O momento da ordem coincidiu com o Dia Nacional das Raparigas e das Mulheres no Desporto e é a última de uma série de ações executivas de Trump dirigidas às pessoas transgénero.
A ordem autoriza, por exemplo, o Departamento de Educação a penalizar as escolas que permitam a competição de atletas transgénero, invocando o não cumprimento do Título IX, que proíbe a discriminação sexual nas escolas. Qualquer estabelecimento de ensino que seja considerado em infração poderá ser potencialmente inelegível para financiamento federal.
A ordem também exige que os organismos desportivos privados se reúnam na Casa Branca para que o Presidente possa ouvir pessoalmente “as histórias de atletas do sexo feminino que sofreram lesões ao longo da vida, que foram silenciadas e forçadas a tomar banho com homens e a competir com homens em campos de atletismo em todo o país”.
A medida é a mais recente da administração Trump para limitar os direitos da população transgénero.
As anteriores tentaram fazer com que o governo federal rejeitasse a ideia de que as pessoas podem fazer a transição para um género diferente daquele que lhes foi atribuído à nascença. Isto tem implicações em áreas como os passaportes e as prisões.
Também abriu a porta à exclusão de membros transgénero do serviço militar, apelou ao fim do seguro de saúde federal e de outros financiamentos para cuidados de afirmação do género para pessoas transgénero com menos de 19 anos e restringiu a forma como as lições sobre o género podem ser ensinadas nas escolas.
As pessoas transgénero já processaram várias das políticas e é provável que venham a desafiar outras em tribunal.
Os advogados de direitos civis que estão a tratar dos casos afirmaram que, em alguns casos, as ordens de Trump violam as leis adotadas pelo Congresso e as proteções da Constituição - e que ultrapassam a autoridade do presidente.
Esta ordem executiva surge após a Câmara dos Representantes dos Estados Unidos ter aprovado a 15 de janeiro um projeto de lei que proibia jovens transgénero de participarem em desportos femininos em faculdades e universidades que recebem financiamento público.
Esse projeto de lei foi aprovado por 218 votos a favor — todos republicanos e dois democratas — e 206 contra, mas deve ainda de ser aprovado pelo Senado, que conta com uma maioria conservadora.
O texto proíbe pessoas transgénero que nasceram do sexo masculino mas passaram a identificar-se como mulheres de participar em desportos coletivos de acordo com a sua identidade de género, afirmando que "o sexo será reconhecido apenas de acordo com a biologia reprodutiva e genética de uma pessoa no momento do nascimento".
Os republicanos, que controlam o congresso norte-americano após as eleições gerais de novembro, usaram a questão como arma eleitoral contra os democratas nessas eleições.
Este projeto de lei já tinha sido aprovado pela Câmara dos Representantes durante a legislatura anterior, mas nessa altura os democratas, que controlavam o Senado, não o submeteram à apreciação daquela câmara legislativa.
