“O advogado no centro da ação da Ordem”. João Massano formaliza candidatura a bastonário
Numa conversa com o Jornal Económico (JE) - que terminou a poucos minutos da apresentação do projeto que pensou para a OA -, o advogado pronunciou-se sobre algumas das prioridades da sua candidatura, sem contornar "o confronto institucional" entre a OA e as instituições.
A candidatura de João Massano, Presidente do Conselho Regional de Lisboa, a bastonário da Ordem dos Advogados (OA) propõe-se, entre outros, a “exportar” os feitos adquiridos a nível regional para o nível nacional. Numa conversa com o Jornal Económico (JE) – que terminou a poucos minutos da apresentação do projeto que pensou para a associação profissional -, o advogado pronunciou-se sobre algumas das prioridades da sua candidatura, sem contornar “o confronto institucional” entre a OA e as instituições.
E a saúde mental da classe, bem como o investimento na literacia jurídica, estão entre essas prioridades. Assinalando “a experiência que já temos do Conselho Regional e dos problemas que conhecemos e identificámos na prática diária”, João Massano planeia” uma campanha a nível nacional, por exemplo, de literacia jurídica”.
“É claro que a nível nacional entendemos que vai ser muito mais fácil de fazer e vai ter outro impacto. O que nós pretendemos é, no fundo, conseguir fazer algo mais do que aquilo que tem vindo a ser feito até agora e passar às realizações, algumas delas do Regional de Lisboa para o nível nacional”, continuou.
“Entendemos que muita da dignidade da profissão passa por termos uma defesa dos nossos atos. Até agora, o que temos visto é uma estratégia confrontacional e pouca defesa dos atos dos advogados. Uma das medidas que gostava de destacar tem a ver com dar dignidade aos atos que são praticados por advogados, nomeadamente os DPA (documentos particulares autenticados) e as procurações”, explicou.
A resposta será a criação de um arquivo central, “uma plataforma que tenha todos os documentos particulares autenticados e procurações tal qual como existem”.
Para João Massano, é urgente “acabar com este confronto institucional que existe entre a Ordem dos Advogados e as instituições, nomeadamente o Ministérios da Justiça e outros”, atirando farpas à atuação da atual bastonário.
“Tem sido uma confrontação permanente com as instituições”, insistiu, recordando o pedido de demissão da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça feito por Fernanda de Almeida Pinheiro.
Com o mote de candidatura “Juntos Podemos Mais”, João Massano, candidato da Lista R, formalizou a sua candidatura na terça-feira, no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
“Acredito que há outro caminho, e um caminho melhor, para a Ordem dos Advogados”, justificou João Massano, sublinhando que pretende, com a candidatura ontem formalizada, “devolver” a OA “ao seu posicionamento original”.
