Governo afirma que dará resposta ao STF sobre yanomamis "dentro do prazo estabelecido"

A Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República publicou uma nota neste sábado (8/2) em que afirma que cumprirá a determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso de dar uma resposta em até dez dias sobre o aumento dos casos de malária na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. A decisão foi proferida na última quinta-feira (6/2), portanto, o prazo se encerra no próximo dia 16 de fevereiro.

“Todas as informações solicitadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) serão prestadas dentro do prazo estabelecido, assegurando o compromisso com a transparência e a continuidade das ações”, informou, em nota, a Secom.

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A determinação de Barroso atende a um pedido da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) que apontou, em manifestação enviada ao STF ainda em janeiro, que os casos de malária na região haviam aumentado 27% entre os anos de 2023 e 2024, segundo dados do Ministério da Saúde. A Apib ainda relatou que ocorrências de desnutrição e infecção respiratórias agudas estão em "constante crescimento".

Os dados mostram que, em um período de seis meses, cerca de 18,3 mil casos foram registrados em um conjunto populacional de 32 mil indígenas, o que indica que mais da metade da população foi possivelmente contaminada nesse intervalo de tempo. Na visão da associação, embora o boletim indique que o aumento dos casos notificados esteja relacionado ao aumento da cobertura dos serviços de saúde, o número é “estarrecedor”.

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Ainda segundo a Apib, houve falha do Ministério da Saúde na transparências das informações sobre o combate à emergência de saúde na terra indígena, “uma vez que a ausência de periodicidade nas informações públicas, bem como o longo período no qual são elaboradas, denota uma ausência de compromisso com o repasse de informações adequadas para que se possa realizar um balanço das informações apresentadas".

“Maior operação já realizada”

De acordo com o governo federal, foram reduzidas em 95% as novas áreas de garimpo na região em dois anos de “atuação intensiva e coordenada”, que envolveu 33 órgãos federais. Além disso, informou que foi garantido o funcionamento de todos os polos-base do território, o que ampliou em 155% o número de profissionais no território yanomami.

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Segundo o Planalto, houve uma redução de 27% no número de óbitos no primeiro semestre de 2024, na comparação com o mesmo período do ano anterior, com quedas expressivas nas mortes por malária, em 35%, além de outros casos recorrentes, como desnutrição (-68%) e infecções respiratórias (-53%).

“O Governo Federal segue atuando de forma estruturada e contínua para reverter anos de negligência e garantir que os povos Yanomami tenham autonomia, dignidade, assistência e segurança em seu território, reafirmando seu compromisso com a defesa dos direitos indígenas e a soberania nacional”, conclui a nota.